O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha aumentou em 12,5% a partir de hoje (1°). O aumento já estava previsto desde outubro do ano passado, quando os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal anunciaram a medida. Com isso, chega ao fim o processo de isenções e desonerações de impostos sobre combustíveis que vinha desde 2021.
Na prática, o aumento significa uma diferença de R$ 1,3721 por litro para a gasolina e de R$ 1,0635 para o diesel. Já na gasolina C, misturada com etanol, a alta deve ser de R$ 0,1521, enquanto no óleo diesel B, uma mistura de biodiesel, o aumento deve ser de R$ 0,1179.
Desde março de 2021, a tributação de combustíveis no Brasil viveu um vaivém de altas e baixas. Fatores como a pandemia de Covid-19 e a eclosão da guerra na Ucrânia pioraram esse processo ao aumentar o custo do petróleo e o produto final nos postos do país. Ao todo, foram cerca de 13 anúncios importantes sobre mudanças no imposto sobre combustíveis durante o período, sete deles em 2023.
Os primeiros movimentos da redução desses impostos federais partiram da gestão de Jair Bolsonaro como uma tentativa de diminuir a inflação, que atingiu 10,06% em 2021 e 5,97% em 2022. Já em 2023, com a posse de Lula, se iniciou um processo de reoneração desse tipo de imposto, como uma tentativa de aumentar a arrecadação federal para repor a perda causada pela isenção anterior.
Com informações do G1
