Somente em um dia 653 pessoas foram presas por violência doméstica ou por descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). É o que aponta o balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) das ações feitas em todo o Estado no Dia D da operação Maria da Penha. O dia é chamado assim por marcar ações integradas das instituições e forças de seguranças envolvidas.
As prisões foram em 23/8, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A operação Maria da Penha foi demandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e é promovida em todo o território brasileiro, entre 20/8 e 20/9. Coordenadas em Minas pela Sejusp, as atividades do Dia D foram feitas de forma integrada com a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais e a Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec).
Números
A operação abrangeu os 853 municípios mineiros e contou com 5.435 policiais militares, civis e penais. Duzentos e quarenta e sete viaturas e um drone foram usados nas ações. Os dados apontam 23 mandados de prisão cumpridos por descumprimento de MPUs e 483 prisões por violência doméstica.
Ao todo, foram 2.195 ocorrências registradas pelas vítimas nas delegacias e 3.293 atendimentos de violência doméstica (sem prisão). Somente em 23/8, a polícia militar fez 1.544 visitas/diligências e registrou 916 ocorrências em conduções para delegacias.
MPU
A Medida Protetiva de Urgência é um dos instrumentos da Lei Maria da Penha que busca coibir a violência e proteger a vítima. Ela pode ser solicitada por autoridade policial ou pelo Ministério Público.
No Dia D, foram 1.545 MPUs requeridas ou expedidas; 69 prisões preventivas representadas por descumprimento de MPUs concedidas; 309 atendimentos de descumprimento de MPU (sem prisão); 78 prisões por descumprimento de MPU e 11 apoios a oficiais de Justiça para intimação de MPU.
