Governo federal regulamenta incentivos fiscais para o esporte e beneficia projetos sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto nº 12.861/2026, que regulamenta a Lei Complementar nº 222 ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições ...
A 6ª Semana Estadual de Incentivo à Leitura (Seil) está com inscrições abertas até a próxima terça-feira (10/3). Com o ...
© Rovena Rosa/Agência Brasil Versão em áudio O percentual de mulheres que declararam ter medo de sofrer um estupro cresceu ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente ...
A Justiça de Minas Gerais acolheu os embargos de declaração do Ministério Público e decidiu restabelecer a condenação de um homem de ...
O Brasil registrou 88 casos confirmados do vírus Mpox, com a maioria sendo no estado de São Paulo, que desde janeiro ...
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de ...
Beneficiários que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ...
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