O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual, o Iepha, divulgou a lista com a pontuação definitiva do ICMS Cultural e São João del-Rei alcançou 37,28 pontos, a mais alta já registrada pelo município até hoje. Com isso, a cidade conquista o quinto lugar no ranking dos 839 municípios que participam do programa.
A pontuação reconhece o trabalho da cidade para a manutenção, ampliação e salvaguarda de bens tombados e registrados pelo município, pelo Iepha e pelo Iphan, a política municipal de proteção cultural com a participação da sociedade por meio dos conselhos de Patrimônio e de Cultura e as ações para proteção, conservação e promoção dos bens culturais.
O ICMS Cultural foi criado pela Lei 12.040, de 1995, conhecida como Lei Hobin Hood, por melhorar a distribuição da receita do Estado com seu principal imposto, tirando dos municípios mais ricos e distribuindo aos demais. As cidades que comprovarem o investimento no patrimônio recebem parte do recurso do principal imposto estadual.
Para o secretário Marcus Frois, a conquista é resultado de um trabalho consistente e de muita dedicação do setor de Patrimônio da Secretaria de Cultura e Turismo em parceria com os conselhos municipais. Foram enviados ao Iepha os documentos para registro de mais dois bens do patrimônio imaterial de São João del-Rei (Festa das Mercês 📸) e mais cinco tombamentos municipais.
O setor estuda agora qual a estratégia a ser adotada para continuar crescendo no ranking para receber ainda mais recursos para a proteção do patrimônio cultural da cidade. “Nós conseguimos consolidar tanto no setor de Patrimônio quanto nos conselhos a confiança de que proteger nossos bens é a melhor forma para assegurar também mais recursos para a Cultura na nossa cidade”, resume o secretário.
No rankinkg das cidades com maior pontuação estão Ouro Preto, que tem 47 bens tombados pelo Iphan, Mariana, com 22, Diamantina, que é patrimônio da Unesco, e Santa Bárbara, que tem 12 tombamentos municipais já reconhecidos.
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