Desde a vigência do decreto (10.240/2020) que estabelece normas para a implantação do sistema de logística reserva, em janeiro de 2020, o Brasil registra crescimento na quantidade de lixo eletrônico coletado. No ano anterior ao decreto, em 2019, segundo o Ministério do Meio Ambiente, o país coletou 16 toneladas. Em 2020, o montante subiu para 105 toneladas. Em 2021, as prefeituras coletaram 1,2 mil toneladas de materiais como pilhas, celulares, baterias, computadores, televisores e fones de ouvido. O aumento foi de 75 vezes em 3 anos.
O principal fator para esse crescimento foi a implantação de locais específicos para entrega voluntária desse tipo de equipamento nos municípios. Em 2010, o governo federal sancionou a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos a promover a logística reversa (descarte correto e reciclagem) de seus itens, resíduos e embalagens. Foi quando os ecopontos começaram a ser criados..
Entre 2010 e 2018, em todo o Brasil, segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, eram apenas 70 pontos de coleta exclusiva de resíduos eletrônicos. De 2019 para cá, esse número subiu para mais de 3,4 mil pontos em 1,2 mil municípios. O objetivo é chegar a cinco mil pontos até 2025. “Em todos os municípios com mais de 80 mil habitantes, e isso representa os 400 maiores municípios do Brasil que abrigam 60% da população brasileira. Sem prejuízo aos municípios menores, que são atingidos por campanhas móveis”, explica o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França. O descarte incorreto do lixo eletrônico pode causar poluição do solo e água.
O decreto de 2020 apresenta um plano para quando cada município com mais de 80 mil habitantes deve ter o local de descarte correto para lixo eletrônico. Entretanto, os municípios podem se adiantar entrando em contato com o Ministério do Meio Ambiente e com as entidades gestoras, que são responsáveis pela negociação com municípios e empresas que recolhem o material eletrônico.
Boa Vista (RR) foi um dos municípios que se antecipou. No dia 29 de abril deste ano, inaugurou, no Bairro Operário, o primeiro ponto de coleta para lixo eletrônico. De acordo com o secretário adjunto de Serviços Públicos e Meio Ambiente do município, Alexandre Pereira dos Santos, os produtos estavam sendo acumulados com sucateiros e eram revendidos para Manaus (AM). Com a pandemia, as vendas pararam e isso se tornou um problema. A cidade não tinha para onde enviar o material. Agora com a implantação do ponto de recolhimento os produtos vão para reciclagem, e alguns, que estejam em boas condições de uso, podem ser doados à população carente. Em Boa Vista-RR, para a divulgação do projeto, nesse primeiro momento, funcionários da empresa parceira da prefeitura vão até os bairros, casa a casa, para recolher o lixo eletrônico.
Uma das entidades gestoras que organizam a distribuição do lixo colhido para a reciclagem é a ABREE (Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos). Hoje, a entidade conta com 54 empresas associadas, que representam 186 marcas diferentes de produtos. “As empresas nos procuram e elas contribuem com o rateio do custo relacionado a esse processo, explica Sergio Mauricio, presidente da ABREE.
Ainda de acordo com o presidente da ABREE os eletroeletrônicos e os eletrodomésticos são produtos de reciclagem mais complexa que embalagens, por exemplo, por serem compostos por materiais múltiplos. “Podem conter metais pesados ou gases refrigerantes que se desprendem e acabam comprometendo a camada de ozônio”, explica Maurício.
Em Itu-SP, cidade com cerca de 175 mil habitantes, os ecopontos foram criados em 2015. Segundo a secretária de Meio Ambiente da cidade, Verônica Sabatino, 72 famílias são atendidas graças à renda gerada pela cooperativa de reciclagem que atende o município. São aproximadamente 380 postos de trabalho criados a partir da reciclagem.
Em Itapetininga-SP, também interior de São Paulo, segundo a Secretaria do Meio Ambiente do município, uma cooperativa recolhe em 13 bairros da cidade, 6 toneladas de materiais eletrônicos todo mês. O projeto existe desde 2018, e com a reciclagem, cada cooperado pode ter uma renda mensal de até três salários mínimos.
Fonte: Brasil 61
