O Prefeito Municipal, tendo em vista a veiculação de questionamentos quanto à aquisição de materiais esportivos para as Escolas Municipais, esclarece:
O processo de compra foi realizado através de uma ADESÃO a Ata de registro de preços do CINDESP (Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento de São Paulo), o responsável pela realização da Licitação, obtendo o melhor preço com comprovada vantajosidade, tanto para os membros do CINDESP, quanto para o Munícipio de São João del-Rei.
Os produtos são de qualidade comprovada por notório reconhecimento das marcas. E ainda, a vantajosidade requerida pela Administração Pública foi comprovada em três momentos distintos:
● na realização do certame pelo CINDESP;
● na realização da Adesão (que é um procedimento legal, amplamente realizado
por outros Municípios, Estados e pela União) ;
● e ainda, neste momento com a realização de ampla pesquisa de mercado,
inclusive no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
À luz de todos os documentos elaborados, restou comprovado que não há o que
se falar em preços superfaturados.
Na tarde desta terça-feira, 10 de maio de 2022, foi protocolada na Presidência da
Câmara, e na Controladoria Geral do Município, documentação pertinente a este
esclarecimento.
