Após denúncias encaminhadas ao Jornal do Povão por uma recuperanda da APAC Feminina de São João del-Rei, a direção da unidade promoveu uma reunião com as internas e divulgou, nesta sexta-feira (03), uma nota oficial esclarecendo os apontamentos apresentados.
Relatos apontam supostas dificuldades dentro da unidade
Os relatos citavam supostas dificuldades enfrentadas dentro da instituição, envolvendo questões relacionadas à alimentação, atendimento médico, segurança no período noturno e possíveis situações de constrangimento envolvendo funcionárias da unidade.
Segundo a denunciante, algumas recuperandas teriam ficado sem jantar em determinados dias, situação que teria causado preocupação entre as internas. Ela também relatou supostas falhas na assistência à saúde, mencionando o caso de uma mulher com fortes dores de dente que aguardava atendimento, além de um bebê de apenas cinco meses que estaria com febre dentro da unidade.
Segurança durante a noite também foi questionada
Outro ponto destacado foi a questão da segurança durante a noite. Conforme o relato, as recuperandas permanecem trancadas entre 18h e 6h e dependem de um rádio comunicador para solicitar ajuda em casos de emergência. No entanto, segundo a denúncia, o equipamento apresentaria falhas de funcionamento em alguns momentos.
A recuperanda também pediu atenção de órgãos como Ministério Público, OAB, Vigilância Sanitária, entidades ligadas aos direitos humanos e da FBAC para acompanhar a situação relatada.
APAC afirma que denúncias estão sendo apuradas
Na nota oficial encaminhada ao Jornal do Povão, a APAC Feminina informou que todas as denúncias estão sendo apuradas com responsabilidade e transparência. A entidade afirmou ainda que, caso sejam identificadas irregularidades, as providências necessárias serão adotadas conforme determina a Lei de Execução Penal.
A instituição ressaltou que atua dentro da metodologia APAC, seguindo princípios dos Direitos Humanos, normas do Poder Judiciário, diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Termo de Colaboração firmado com o Estado de Minas Gerais.
A direção também destacou que os recursos públicos destinados à unidade passam por fiscalização dos órgãos competentes e que as prestações de contas são realizadas regularmente dentro das exigências legais.
Instituição reafirma compromisso com recuperação social
Ao final da nota, a APAC Feminina reafirmou o compromisso com a recuperação e reintegração social das recuperandas, ressaltando que continuará conduzindo os trabalhos com ética, responsabilidade e respeito à dignidade humana.
Visitantes do Presídio Regional também cobram esclarecimentos
Além das denúncias envolvendo a APAC Feminina, um grupo identificado como Conselho de Visitantes do Presídio Regional de São João del-Rei também encaminhou uma manifestação pública demonstrando preocupação com a falta de comunicação sobre recentes transferências de detentos para outras cidades.
Segundo os visitantes, familiares não teriam sido informados previamente sobre as transferências, situação que teria provocado insegurança, desespero e informações desencontradas entre os parentes dos presos. O grupo pediu mais transparência e esclarecimentos por parte da administração da unidade prisional.
